Processo 268795/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 19:06
Autuado em 31/03/2014 19:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 120/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão de Parecer Prévio   120/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/05/2016 Acórdão de Parecer Prévio   120/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Gestor atual RICARDO ANTONIO ORTINA
Gestor das Contas RICARDO ANTONIO ORTINA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 09:57 do Protocolo 533780/19
11/07/2016 10:45 AR do ofício OPD - 1522/16 - GP
10/04/2015 14:33 do Protocolo 308332/15
07/04/2015 08:19 do Protocolo 293742/15
10/11/2014 14:31 do Protocolo 1020326/14
10/11/2014 14:11 do Protocolo 1020059/14
10/11/2014 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1019964/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/06/2016 Instrução de Cobrança   674/ 2016   
GP  28/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1522/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1795/2016
06/06/2016 1372 Acórdão de Parecer Prévio nº 120/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
13/04/2015 1099 Despacho Processual Diverso nº 1030/2015
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 852/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6348/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 14:09 DP  
08/08/2019 10:36 CMEX Informação nº 4394/2019 -
18/07/2016 15:45 DP  
18/07/2016 13:39 COEX Informação nº 5208/2016 -
14/07/2016 14:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 344/2016 -
12/07/2016 11:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1795/2016 -
29/06/2016 14:29 COEX Instrução nº 408/2016 -
29/06/2016 09:27 DP Informação nº 11973/2016 -
27/06/2016 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1522/2016 -
27/06/2016 09:59 COEX Despacho Processual Diverso nº 968/2016 -
27/06/2016 09:59 COEX Instrução de Cobrança nº 674/2016 -
27/06/2016 09:59 COEX Informação nº 4642/2016 -
10/06/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1546/2016 -
07/06/2016 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2437/2016 -
07/06/2016 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1451/2016 -
24/05/2016 10:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 120/2016 -
14/04/2016 16:16 GCNB  
14/04/2016 06:52 SMPjTC Parecer nº 4465/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Santo Antônio do Sudoeste. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva.
15/04/2015 10:54 DCM Instrução nº 1884/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
09/04/2015 09:48 DP  
08/04/2015 14:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1030/2015 -
18/03/2015 11:17 DP Informação nº 4753/2015 -
17/03/2015 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 852/2015 -
02/04/2014 13:40 DCM Instrução nº 1058/2015 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 07:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6348/2014 -

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